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Neste sábado, 23, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
Na semana passada, houve o registro de falta de oxigênio medicinal em hospitais na capital amazonense.
A decisão foi tomada diante da análise de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares. Com isso, Aras, considera necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
O pedido da PGR também considera o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”, datado do dia 17 deste mês, onde foi relatado pela empresa White Martins, no dia 8, que o Ministério da Saúde foi informado sobre a falta iminente do oxigênio.
O Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas.
A PGR ainda pede que a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
Conteúdo: MPF
Foto: Sérgio Lima/ AFP