Ficou para a próxima semana a votação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), do projeto de lei e de emenda à Constituição com propostas para aumentar o percentual de repasses do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestruura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) direcionada ao combate da Covid-19 em municípios do interior.
Apesar de ter recebido a mensagem governamental na tarde de quarta-feira, 3, a matéria não entrou em votação na sessão hibrida desta quinta-feira, 4.
No entanto, ela foi alvo de discussão entre deputados da base e da oposição. O vice-líder do governo, deputado Saullo Vianna (PTB), defendeu a proposta do governo que sinaliza o repasse de R$ 160 milhões do FTI, contrariando os deputados da oposição que defendem um percentual maior.
Saullo Vianna afirmou que o governador Wilson Lima (PSC) quer agilidade na votação, e acrescentou que a proposta encaminhada é de R$ 160 milhões do FTI, mais R$ 50 milhões de recursos do tesouro.
O deputado relembrou que, em reunião com os prefeitos na tarde de ontem, o governador chegou a um consenso com os gestores em relação aos percentuais e valores a ser repassados ao interior.
O deputado oposicionista Wilker Barreto (Podemos) questionou as colocações do vice-líder do governo ao afirmar que o FTI pertence ao interior. Ele afirmou que os deputados negarem o recurso sobre o argumento que o passado errou não é justificável.
“Enquanto eu for deputado estadual nessa casa eu não posso ser conivente com os erros. Errou o Omar (Omar Aziz). Errou o Melo (José Melo) e errou o Amazonino Mendes (ex-governadores em relação aos repasses do FTI para o interior), mas errou com a anuência dessa casa. Eu vou propor uma emenda para esse exercício. Nós agora emendarmos 50% (reajuste do FTI) e vamos deixar os outros 50% acompanhando a arrecadação do Estado. Se a arrecadação do Estado for superavitária que eu acho que será, não tem porque essa casa ao final do exercício conceder recursos do interior para um estado que apresentar excesso de receita. O passado que errou não pauta o presente. Por isso que nessa lei vamos apresentar 50%”, e desse percentual 10% para as ações sociais de socorro a fome no interior”, sugeriu.
Wilker terminou o seu discurso propondo que seja feita uma enquete no interior e que ser perguntar de cada interiorano se eles abririam mão dos seus recursos para socorrer o governo que não lhe socorre.
A votação das propostas deve acontecer até a próxima quarta-feira, 10, no plenário da Assembleia Legislativa.
Augusto Costa, para O Poder