Um Inquérito Civil (IC), instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), nessa quinta-feira, 11, investiga a suspeita de irregularidades no pagamento de diárias e passagens aéreas, sem qualquer finalidade pública realizadas pelo prefeito do município de Benjamin Constant, cidade distante 1.119 quilômetros de Manaus, David Nunes Bemerguy (MDB).
De acordo com o documento publicado pelo MP, os gastos com diárias e passagens aéreas foram direcionados em benefício do ex-vice-prefeito Municipal, Sebastião Dias da Silva Filho e sua esposa, Isonete Costa Moreira.
O inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado, que resolveu oficiar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), para que seja requisitado cópia integral de eventuais processos que tenham como objeto o pagamento de diárias a servidores públicos no Município de Benjamin Constant, referente ao período de 2019 a 2020.
Eric Nunes também requisitou da prefeitura de Benjamin Constant, uma cópia da documentação referente aos pagamentos de diárias dos ex-servidores públicos municipais, Sebastião Dias da Silva Filho e Isonete Costa Moreira, no mesmo período.
“Cabe ao Ministério Público, por esta Promotoria, adotar medidas administrativas e judiciais previstas em Lei para a defesa e proteção do patrimônio público e dos Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública”, ressaltou o promotor.
Conforme o promotor, caso seja comprado as irregularidades, os envolvidos serão punidos de acordo com a lei que trata sobre Improbidade Administrativa (lei n. 8.429/92).
Sem contato
O Poder entrou em contato por telefone do gabinete do Prefeito, disponível no site da Prefeitura de Benjamin, para verificar se o prefeito iria comentar sobre o inquérito, mas, sem sucesso.
Leia o documento na íntegra aqui.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação