A Câmara Federal deve votar nesta quinta-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Imunidade com um texto mais “enxuto”, é o que disse no início da tarde desta quinta-feira, 25, a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
O texto trata sobre a redução da possibilidade de deputados serem presos nas condições em que foi encarcerado o deputado Daniel da Silveira (PSL-RJ). Silveira foi preso por publicar vídeo com ofensas a ministros do Supremo.
Margarete afirmou que a proposta deverá se restringir a alterações no artigo 53 da Constituição Federal.
O texto inicial tinha trechos, por exemplo, que alteravam as regras de inelegibilidade de deputados. A relatora afirmou que deverão ser feitos alguns ajustes de redação.
Conteúdo: Poder360
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