agosto 1, 2025 07:28

Câmara aprova projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental

Nesta quinta-feira, 13, a Câmara dos Deputados concluiu a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04).

Agora, o texto segue para o Senado.

O parecer do relator, Neri Geller (PP-MT), havia sido aprovado ontem, 12, e todas as tentativas de mudar o texto foram rejeitadas.

Pela nova proposta, não vão precisar de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, de distribuição de energia elétrica com baixa tensão, e obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, entre outras.

Também ficarão dispensadas de licenciamento ambiental as atividades militares e as obras emergenciais de infraestrutura.

 

 

 

 

 

Conteúdo: O Antagonista

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Últimas Notícias

STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!