O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (PV), confirmou nesta sexta-feira, 11, que o Projeto de Lei nº 059/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022, que está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ser votada até a primeira quinzena da julho.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está em tramitação normal na Casa Legislativa. Nesse momento, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a qual tem 20 dias para analisar e emitir um parecer preliminar – o que deve encerrar o prazo, aproximadamente no dia 19. Após isso, a CAE tem 48 horas para enviar para a pauta onde tramita por mais cinco dias. Nesse período, os deputados que quiserem, apresentam emendas ao orçamento”, afirmou.
Roberto Cidade afirmou, ainda, que a expectativa é que a LDO seja votada pelos deputados até 15 de julho. “Após os cinco dias de pauta e recebimento das emendas, a LDO volta para a CAE, que terá mais 10 dias para apresentar o parecer definitivo. A previsão é que seja votada na primeira quinzena de julho. Quanto ao valor, a LDO não define valores, mas porcentagens, e dá as diretrizes de como o Executivo vai trabalhar o orçamento do próximo ano”, ressaltou.
A Mensagem Governamental nº 59/2021 foi enviada para a Aleam pelo governador Wilson Lima (PSC) no último dia 31 e indica que a elaboração das diretrizes orçamentárias prevista para 2022 ocorre em um contexto excepcional, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda não acabou e que o mundo passa atualmente por uma crise sanitária e econômica.
O PL e a Mensagem do governador estão aqui.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins
