O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, com pedido de liminar, contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam de transferências de recursos...
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira, 21, a derrubada de quatro dispositivos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e viabilizou repasses e doações durante o período eleitoral. A votação se deu em globo.
Em janeiro deste...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve na sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 a previsão de um calendário de pagamento de emendas parlamentares antes das eleições.
Escrito em lei pela primeira vez, o prazo...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O parecer, que obriga o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pagar a maior parte das emendas até...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 310/2024, que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A matéria seguiu para sanção do Executivo Municipal.
O PL retornou ao plenário Adriano...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira, 10, a Mensagem nº 34/2024, que trata sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025.
“Diferente da Lei Orçamentária Anual (LOA), a...
Os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) cometeram uma gafe na votação da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Ao invés de aprovarem a abertura de crédito adicional em até 30%, medida que beneficiaria...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado na última quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O governador Wilson Lima destacou que a prioridade são as...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), confirmou com exclusividade ao Portal O Poder, que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)2024 vai ser apresentada aos deputados...
