Depois de 28 anos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), “com o ânimo redobrado para trabalhar mais”, o deputado Belarmino Lins (PP), que está cumprindo o seu sétimo mandato, quer acabar com o recesso parlamentar de 15 dias do mês de julho. Belão apresentou na terça-feira, 22, uma Proposta de Emenda Constitucional que propõe reduzir de 45 para 30 dias o recesso parlamentar.
A PEC, que está dividindo os deputados com opiniões contra e a favor, modifica a redação do caput do artigo 29 da Constituição do Estado do Amazonas, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único – A Assembleia Legislativa se reunirá, anualmente, na Capital do Estado, de 1° de fevereiro a 31 de dezembro”.
Atualmente, o artigo 29 da Constituição do Amazonas diz que: “A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas se reunirá anualmente, na Capital do Estado, de 1º de fevereiro a 16 de julho, e de 1º de agosto a 31 de dezembro.
Caso a PEC seja aprovada, os deputados deverão “abrir mão” dos 15 dias de recesso do mês de julho e ficariam com os 30 dias do recesso parlamentar de janeiro, retornando às atividades parlamentares no dia 1º de fevereiro.
Autor da propositura, Belarmino entende que, como homens públicos iguais aos demais trabalhadores, os parlamentares não podem se dar ao luxo de desfrutar de um longo recesso legislativo quando, sabidamente, as grandes demandas populares se acentuam e o desafio para resolvê-las exige cada vez mais o Parlamento ativo.
“Se a massa trabalhadora dispõe de 30 dias para descansar, por que os deputados têm que ser diferenciados? Isso não tem sentido, uma vez que os parlamentares são operários do povo, é preciso que haja a equiparação”, afirmou.
Em 2005, quando foi presidente da Aleam, Belão também foi o autor da Emenda à Constituição que reduziu o recesso parlamentar de 90 para os atuais 45 dias.
A favor e contra
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) se manifestou a favor da PEC apresentada pelo colega Belarmino Lins. Nesse período de pandemia, conforme o parlamentar, os deputados já ficaram muito tempo em casa e devem trabalhar e mostrar serviço para a sociedade.
“Eu sou a favor pois passamos quase um ano dentro de casa, apesar de estarmos de forma remota, deixamos de produzir e atender a sociedade nas demandas legislativas. Sou a favor que acabe o recesso do meio do ano. Ficar mais em casa para quê? Férias? Para onde você vai com essa pandemia? Parece escola a Assembleia Legislativa com recesso no meio do ano. Sou um trabalhador da sociedade e tenho que legislar. Não sou melhor do que um funcionário e os servidores têm apenas uma férias por ano”, afirmou.
Na esteira do colega, Serafim Corrêa (PSB) disse que é a favor de apenas 30 dias de férias para todos. Independente de ser um deputado ou um funcionário trabalhador.
“Sou a favor de 30 dias de férias para todos. Para os trabalhadores, para os deputados, para os funcionários. Enfim, para todos. Todos devem ter 30 dias de férias e isso deve ser uniformizado. Então, votarei a favor da proposta do ilustre deputado Belarmino Lins”, adiantou.
‘Recesso não é férias’
O deputado Saullo Vianna (PTB) não concorda com a PEC que quer o fim do recesso parlamentar no meio do ano. Saullo afirmou que o recesso não é férias e que os deputados realizam atividades externas nesse período.
“Eu sou contra porque independente de recesso, ou não, eu pelo menos trabalho todos os dias, inclusive de domingo a domingo, até à noite. O recesso parlamentar não é recesso de férias, uma das coisas que faço no recesso parlamentar é visitar as bases do interior para poder conversar com as pessoas e entender as necessidades dos municípios para, por meio do mandato, poder intervir e ajudar. Estou presente na Aleam praticamente todos os dias nas sessões e quando não estou presente é porque estou em alguma atividade parlamentar. O recesso para mim é usado para visitar o interior e sou contra não ter o recesso no meio do ano”, ressaltou.
O Portal O Poder entrou em contato com as assessorias de imprensa do presidente da Aleam Roberto Cidade (PV), Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (MDB), Sinésio Campos (PT) e Ricardo Nicolau (PSD), mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins