PEC

Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada pela esquerda na Câmara dos Deputados, que agora deverá ser analisada pelos senadores, líderes governistas e da oposição travam uma corrida. Eles querem definir qual texto terá prioridade...

Aprovada por ampla maioria na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal para 40 horas agora segue para análise dos senadores. A proposta altera a parte da Constituição Federal e deixa expresso...

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos,nessa quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X...

A proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – terá semana decisiva de articulações para o relatório final. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do PEC, deve...

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou nesta quarta-feira, 15, parecer favorável à admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira, 18, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de retomar o controle da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública antes de ela ser votada no plenário, que pode ocorrer na primeira semana...

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações da Justiça. Além disso, a Câmara também deve votar a PEC que pretende acabar com o...

Lideranças indígenas da Comunidade Sabiá em Roraima estiveram reunidas com parlamentares do Estado para tratar de demandas da população, entre elas, a retirada da PEC nº 48, que trata do Marco Temporal e da PEC nº 36, que altera...

Em sessões ordinária e extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou em primeiro e segundo turnos duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC nº 009/2023, proposta pelo deputado Renato Silva (Podemos) e outros...