Faltando quatro dias para o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Alem), que começa no dia 16, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu o relatório das emendas dos deputados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022, com estimativa de R$ 21,7 bilhões que deve ser incluída na pauta de votação da próxima quarta-feira, 14.
Assim que a LDO for aprovada pelos deputados vai ser encaminhada ao governador Wilson Lima (PSC) para sanção ou veto.
O relator da CAE, deputado Saullo Vianna (PTB) confirmou nesta segunda-feira, 12, com exclusividade ao Portal O Poder que o relatório está concluído. Saullo adiantou que nem todas as 42 emendas apresentadas pelos deputados, foram aprovadas por serem inconstitucionais. A quantidade exata de emendas aprovadas não foi informada pelo relator.
“O relatório já está pronto e foi pedido para levar a plenário. Agora ficamos no aguardo do Presidente incluir na pauta. Algumas emendas foram retiradas. Essa informação de quantidade não posso antecipar”, afirmou.
Receita Líquida Tributária
A previsão de orçamento da LDO é de R$ 21,7 bilhões. O percentual da Receita Líquida Tributária do Estado (RTL) previsto para 2022 para o Poder Judiciário é de 8,31%; para o Ministério Público é de 3,6%, e para o Poder Legislativo é de 7,5%, sendo 4,1% para a Aleam e 3,4% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Já para a Defensoria Pública ficou estabelecida a estimativa de 1,6% do orçamento.
O Poder entrou em contato, via aplicativo de mensagem, com a assessoria do presidente da Aleam, Roberto Cidade, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder