A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retornou às atividades presenciais dos servidores efetivos e comissionados nesta segunda-feira, 2, por determinação do ato 013 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 28.
De acordo com o artigo primeiro da medida, fica determinado o retorno presencial das atividades administrativas no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amazonas a partir do dia 2 de agosto de 2021 devendo, a partir dessa data, seus servidores efetivos e comissionados retornarem aos exercício presencial e regular das atividades inerentes a seus cargos e funções.
Em relação aos servidores idosos, portadores de doenças cardíacas, autoimunes e respiratórias, servidoras gestantes ou lactantes, ou aqueles integrantes de qualquer grupo considerado de risco, o artigo 2 diz que eles devem ser previamente avaliados pela Junta Médica da Diretoria de Saúde da Aleam, sem prejuízo do cumprimento de suas atribuições em regime de teletrabalho, por meio do Sistema Aleam digital, caso, por orientação da Junta Médica, não retornem ao exercício presencial de suas atividades.
Apesar do retorno presencial, as medidas sanitárias vão continuar. O artigo 3 estabelece que os auditórios e a galeria do Plenário ficam liberados para a presença de público até o limite de 50% de suas respectivas capacidades.
Permanece obrigatório o uso de máscara por todos aqueles que adentrarem as dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, bem como a observância dos procedimentos preventivos eventualmente adotados pela Diretoria de Saúde em todas as entradas da Aleam, tal como medição de temperatura, entre outros que essa mesma Diretoria entenda pertinentes e alinhados às orientações das autoridades sanitárias.
O Portal O Poder entrou em contato com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins