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A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/9, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que quer o retorno do voto impresso e auditável nas próximas eleições brasileiras, volta a ser avaliada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira, 6, a partir das 18h (horário de Brasília).
Durante a sessão de ontem, o substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Barros (PSL-PR) foi rejeitado por 23 votos contra e 11 a favor. Com a troca do relator, os deputados vão avaliar hoje o novo parecer do deputado Júnior Mano (PL-CE).
O deputado da bancada do Amazonas, Bosco Saraiva (Solidariedade), único a compor a comissão especial e que votou contra o voto impresso e auditável, reafirmou que a proposta de Bolsonaro é um absurdo e pode sofrer sua segunda derrota consecutiva. Saraiva citou como exemplo o artigo quarto inciso II da matéria.
“O substitutivo diz que a apuração será exclusivamente manual com a presença de eleitores e fiscais dentro das sessões eleitorais depois das 17h no Brasil inteiro, isso é o caos. E ele não faz menção que a contabilização dos votos será na máquina. Como é que vai contar os votos manualmente e depois não tem que mandar para a urna para enviar a contabilização?”, questionou.
O deputado relembrou que o substitutivo de ontem, do deputado Felipe Barros, foi rejeitado na comissão especial por 23 votos a 11 e o presidente nomeou um novo relator dentre os votantes que venceram a demanda. Foi nomeado o deputado Júnior Mano, que deve apresentar um novo relatório talvez hoje na reunião marcada para 18h. O relatório deve manter o voto contrário ao projeto”, afirmou.
Bosco Saraiva explicou ainda que, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a comissão especial não é terminativa, ou seja, não finaliza o processo, pois ela é optativa e apresenta um relatório que, dependendo do presidente, vai ao plenário.
“É possível que o presidente Arthur Lira paute para o plenário o relatório independente do que esteja escrito lá. Se o relatório for contra o projeto vou votar a favor do relatório. Eu continuo contra o projeto”, afirmou.
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL), vem acompanhando o trâmite da PEC, que ele já manifestou contrário. “A proposta na comissão foi rejeitada ontem por 23 a 11. Foi rejeitado na comissão por larga margem e se for a plenário será rejeitado também por larga margem. Como a comissão não é conclusiva, a matéria pode ir a plenário”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins