O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para investigar a Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetro de Manaus) por suspeitas de irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de material escolar.
A informação foi divulgada no Diário Eletrônico do órgão ministerial. O promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado assinou o documento nessa segunda-feira,30.
Para instaurar o inquérito, Eric Machado considerou possíveis irregularidades no Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 022/2021 realizado pela Prefeitura de Benjamin Constant, referente a contratação de empresa para fornecimento de material escolar e que pode vir a configurar ato de improbidade administrativa com danos ao erário.
Na decisão, o promotor de justiça pediu que seja oficiado o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com cópia desta portaria, para que seja requisitado cópia integral de eventuais processos que tenham como objeto prestação de contas ou apuração de eventuais denúncias sobre a contratação de empresa para fornecimento de material escolar em Benjamin Constant.
Empresas
Para fazer o fornecimento de material escolar, a prefeitura contratou as empresas V. Nascimento Carvalho ME, Silvana Gomes de Souza ME e A. B. do Nascimento ME.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins