 e deve ser votada na próxima semana.){kind=link}
Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do tucunaré.
A matéria de autoria do deputado Tony Medeiros (PSD) está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deve ser votada na próxima semana.
O projeto de lei afirma em seu artigo 1º que no exercício e no manejo das atividades de pesca amadora serão assegurados o equilíbrio ecológico, a conservação dos recursos pesqueiros e a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos, observados os seguintes princípios:
I – Exploração racional e uso sustentável dos recursos pesqueiros;
II – Preservação e conservação da biodiversidade;
e III – Cumprimento da função social econômica da pesca.
De acordo com parágrafo único. As proibições previstas nesta Lei não se aplicam nas seguintes hipóteses:
I – Pesca na modalidade pesque e solte, ou pesca esportiva, incluindo-se torneios de pesca que utilizem sistema de aferição de peixes que possibilite a devolução dos exemplares vivos ao ambiente natural;
II – Pesca destinada ao consumo humano, ou pesca de subsistência, vedado a comercialização do produto da pesca.
De acordo com Tony Medeiros, a pesca esportiva é uma paixão mundial e o crescimento desse esporte e do segmento, como gerador de recursos, é expressivo em muitos países, sendo capaz de gerar renda, empregos e melhoria da qualidade de vida.
“As águas do Estado do Amazonas contêm todos os quatro recordes mundiais do maior tucunaré-açu (Cichla temensis) registrados na IGFA (International Game Fishing Association), sendo de grande interesse para a prática da pesca esportiva no Brasil. Distante apenas cinco horas de Miami (EUA) e três horas da cidade do Panamá, o Amazonas oferece o acesso mais fácil para viajantes, aliado ao clima contínuo durante todo o ano e um rio sem mosquitos – Rio Negro, tornando-se um dos destinos mais buscados no mundo”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins