maio 27, 2024 18:05

pesca esportiva

MPF notifica Reserva Resex Rio Unini, em Barcelos, para avaliar ordenação da pesca esportiva

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA), tendo por objeto acompanhamento de tratativas de acordo no âmbito de Ação Civil Pública nº 0005716-65.2008.4.01.3200, versando sobre a ordenação da pesca esportiva na Reserva Extrativista, Resex Unini,...

CCJ está há mais de 8 meses sem dar parecer sobre projeto que regulamenta pesca esportiva no AM

A regulamentação da pesca esportiva no Amazonas, que pode gerar empregos e injetar mais de R$ 500 milhões na economia amazonense, e a demora na tramitação do Projeto de Lei que oficializa a modalidade foram cobrados nesta quarta-feira, 11,...

Deputados avaliam novo projeto sobre pesca esportiva do tucunaré no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar um novo Projeto de Lei referente à regulamentação da pesca esportiva do Amazonas. A matéria de nº 104/2022, que reconhece a prática como modalidade esportiva e de relevante interesse econômico e...

Projeto de Lei em tramitação na Aleam quer regulamentar pesca do tucunaré no Amazonas

Os municípios do Amazonas com potencial para a pesca esportiva e o turismo terão apoio da legislação por intermédio do Projeto de Lei nº 422/2021, que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva no estado do Amazonas do...
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Advogada Maria Benigno pode ser a nova desembargadora do TRE-AM após saída de Pedro Ribeiro

Com a vacância da cadeira de Pedro Ribeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), crescem as chances da...
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