O Projeto de Lei nº 059/2021, que institui a Semana de Conscientização contra os prejuízos à saúde causados pelo uso da pornografia, foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 15, pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Quero parabenizar a Sua Excelência por esse Projeto de uma magnitude muito grande e importantíssimo. Ele traz uma conscientização dentro de uma linha tão perigosa que estamos vivendo”, elogiou o presidente da Sessão Plenária, vereador Wallace Oliveira (PROS). Conforme o parlamentar, o autor da proposta, Raiff Matos (DC), faz “grandes proposituras” para Manaus.
De acordo com a justificativa de Matos, existe um uso excessivo de material com conteúdo pornográfico, especialmente, nas escolas municipais. Porém, o parlamentar não citou nenhuma evidência ou estudo de que isso ocorra dentro das unidades educacionais.
Matos utilizou somente a pesquisa da universidade de Cambridge, que relaciona os efeitos da pornografia com os mesmos dos viciados em drogas. “A conclusão é de que a pornografia deflagra mecanismos de comportamento compulsivo”, diz o estudo. O Projeto de Lei pode ser visto aqui.
Com a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o Poder Executivo ficará encarregado de realizar palestras, debates, mesas-redondas, aulas e seminários sobre o assunto.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins