Roraima – Afastado da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) por quase oito meses, o deputado estadual Jalser Renier (SD) afirmou, durante discurso considerado agressivo na sessão dessa terça-feira, 21, que só retornará aos trabalhos presenciais após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Peço desculpas por esse tempo todo não estar nas sessões presenciais e sim nas sessões virtuais, até que a Suprema Corte julgue o que estamos aguardando”, declarou o parlamentar no fim do pronunciamento.
Jalser foi afastado do cargo no dia 25 de janeiro deste ano, depois de uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base em uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), representada pelo advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que questionava a forma como ele foi reconduzido à presidência da Mesa Diretora da ALE-RR.
De acordo com a sigla partidária, o ex-presidente da Casa não vinha respeitando, desde 2015, o trâmite de conclusão dos mandatos para ser reconduzido ao cargo. Jalser ia para o quarto mandato consecutivo como presidente do ALE. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes aplicou o entendimento da Corte, determinou o afastamento e ordenou uma nova eleição.
Na mesma semana, os deputados se organizaram, marcaram sessão, votaram e escolheram Soldado Sampaio (PCdoB) como presidente. Jalser apresentou diversos recursos para voltar à presidência da ALE-RR. Ele justificou que a decisão era ilegal e que a ação deveria ter ido para o ministro Nunes Marques, que julgava caso semelhante. Além disso, frisou que a convocação da eleição tinha sido irregular. Todos os recursos foram rejeitados.
No dia 11 de junho, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a inconstitucionalidade das sucessivas reconduções à Mesa Diretora da ALE-RR. O julgamento foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir vista para analisar o caso. A ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que impediu o deputado de permanecer no cargo retornou à pauta de julgamento do STF no último dia 17, mas Mendes pediu novamente vista.
Enquanto o caso não for julgado, Jalser segue sem comparecer na assembleia para trabalhar. Nos dias das sessões ordinárias participa por videoconferência.
Não reconhece presidência
Calado por oito meses desde que perdeu a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o deputado Jalser Renier (SD) fez um longo desabafo na manhã dessa terça-feira, 21, durante o Grande Expediente da Casa Legislativa. Jalser atacou colegas de parlamento, afirmou ser vítima de uma conspiração e disse não reconhecer o deputado Soldado Sampaio (PCdoB) como presidente da Casa.
Da Redação O Poder
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