A suspensão de processos licitatórios na Câmara Municipal de Manaus (CMM) está cada vez mais comum. O presidente do Parlamento, David Reis (Avante), começou a adotar esse procedimento após ser “derrotado” na Justiça na questão do “puxadinho”.
No Diário Oficial da última terça-feira, 19, a pregoeira da Casa Legislativa, Helen Grace Costa Sena, assinou o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2021, que consiste em registro de preços para eventual fornecimento de sinalização e afins, medalhas, placas comemorativas e outras honrarias para atender as necessidades da CMM.
Um dia depois, a licitação foi suspensa por “necessidade de adequação ao Termo de Referência”. A informação consta na edição 1.540 do Diário Oficial da Casa Legislativa dessa quarta-feira, 20.
No fim de setembro, Reis chegou a anular um pregão e revogar outro. O parlamentar também desistiu da ideia de alugar 41 carros para uso das comissões, tornando o processo “sem efeito” após a polêmica envolvendo a licitação. Assim, o presidente da CMM tem feito desde que a opinião pública voltou-se contra sua gestão no legislativo municipal.
Ausência de Diários Oficiais
A CMM ficou 10 dias sem publicar os Diários Oficiais do Legislativo Municipal. Nesse período, houve ponto facultativo no feriado de Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12, além dos fins de semana. Porém, a CMM funcionou normalmente dos dias 13 a 15 de outubro. Após essa “pausa”, o Diário voltou a ser publicado na última segunda-feira, 18.
O Poder procurou a Câmara Municipal de Manaus para esclarecimentos sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins