licitações

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 9, a Operação Reduto, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), para apurar a suposta prática dos crimes de fraude a licitações, peculato,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Tapauá. A medida foi assinada pela promotora de Justiça, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, e publicada...

O governador de Roraima, Antonio Denarium, tem liberado valores milionários para as secretarias do Estado. Sob comando do vice-governador, Edilson Damião, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinf) recebeu recursos de quase R$ 5 milhões para a construção de...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, suspendeu o Pregão Eletrônico n. 001/2024-CML/PM da Prefeitura de Manaus que visava a contratação de serviço de comunicação telefônica. A decisão é da última sexta-feira, 2.   De acordo com...

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou baixa adesão por parte da administração pública à nova Lei de Licitações e Contratos, mesmo após mais de dois anos de transição já transcorridos. A regra entra plenamente em vigor em...

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

O prefeito interino de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), José Pedro Freitas Graça, revogou uma série de licitações do município. Os processos interrompidos causam dificuldades nos atendimentos para a população. Usuários de remédios controlados, por exemplo, podem ser prejudicados...

Durante o mês de março, os prefeitos do interior do Amazonas iniciaram e intensificaram uma corrida para publicarem licitações dentro do que a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) estipula. Isso porque as regras da lei poderiam ser extinguidas...

O Governo Federal atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União e publicou uma portaria que estabelece regra de transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações. Assim, até 31 de março as compras públicas podem...

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 2, em Eirunepé (a 1.255 quilômetros de Manaus), a operação Cama de Gato. O objetivo é cumprir 21 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, dentre elas agentes políticos, servidores...