Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem apresentar suas emendas impositivas para a Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, do governo do Estado e estimada em R$ 24 bilhões, até esta sexta-feira, 26.
Cada parlamentar tem direito a um total de R$ 14 milhões de emendas que podem ser destinadas para as áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, entre outras, na capital e no interior, de acordo com as demandas das prefeituras do interior do Amazonas.
A Ploa 2022 foi enviada pelo Executivo por meio da Mensagem Governamental nº 132/2021 no dia 27 de outubro e originou o Projeto de Lei (PL) nº 555/2021. O PL agora seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, presidida pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD), que deverá apresentar o parecer definitivo até 14 de dezembro.
Para o deputado Dermilson Chagas (Podemos), as emendas são importantes e as destinou para a área de Saúde dos municípios de Eirunepé, Itamarati, Tabatinga e Parintins.
“Apresentei emendas para vários municípios e os valores são variados, de acordo com a situação de cada município. Comprei para os hospitais do Estado aparelhos de colonoscopia e endoscopia com equipamentos modernos para pequenos procedimentos. Tem município que precisa de escola e estou direcionando recursos para a construção de uma em São Sebastião do Uatumã, a pedido do prefeito, com quem tenho uma boa relação. Isso ajuda muita o governo do Estado e os prefeitos do interior”, afirmou.
Já Serafim Corrêa (PSB) afirmou que destinou as suas emendas de bancada integralmente para o memorial Encontro das Águas. “Considero o memorial Encontro das Águas uma obra relevante para a cidade de Manaus, e os outros R$ 4 milhões foram destinados a Saúde, objetivando atender a Fiocruz, Secretaria de Saúde, laboratórios, enfim, os diversos órgãos da área no nosso Estado”, ressaltou.
Os parlamentares podem dispor de 1,2% da receita corrente líquida para emendas individuais e mais 0,8% para emendas de bancada. Como a Ploa estima a receita do Estado para o próximo ano em pouco mais de R$ 24 bilhões, cada parlamentar poderá dispor de, aproximadamente, R$ 14 milhões para fazer indicações ao orçamento.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins