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Durante a última sessão ordinária do ano, que acontece nesta quinta-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, do governo do Estado, estimada em mais de R$ 24 bilhões. A Lei recebeu mais de mil emendas dos deputados, sendo 838 emendas individuais impositivas, a maioria destinadas para a área de Saúde.
A Constituição Estadual garante que o governo deve separar 50% do orçamento para a pasta de Saúde, e esse segmento vai receber 54% das emendas dos deputados o que representa mais de R$ 110 milhões.
Também foram apresentadas 287 emendas para atender os municípios do Amazonas, principalmente na área de Saúde.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV), considerou positivo o balanço do ano de 2021. “Foi o ano em que a Assembleia Legislativa demonstrou muito trabalho no interior do Amazonas e na capital. Pretendemos ter uma votação extremamente extensiva hoje e com o objetivo de aprovar o orçamento estadual da LOA, que é de mais de R$ 24 bilhões para o ano de 2022”, afirmou.
Recursos
Prevista na Constituição Estadual, a Aleam possui sete bancadas que terão recursos no orçamento em 2022 da ordem de R$ 136 milhões e, assim, os deputados apresentaram, nas respectivas representações partidárias, um total de 287 emendas nas diversas áreas prioritárias do Estado.
Dermilson Chagas (sem partido) afirmou que parte dos recursos dos deputados foi para atender o interior do Amazonas. “É para atender as demandas de Saúde e Educação dos municípios, além de entidades que precisam de suporte”, explicou.
Os deputados ainda apresentaram emendas individuais convencionais, num total de 42 emendas. Cada parlamentar tem direito até R$ 4 milhões em emendas individuais.
O deputado Álvaro Campelo (PP) afirmou que apresentou duas emendas para políticas públicas de crianças e adolescentes e também para pessoas com deficiência.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins