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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou uma Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). No discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16, o vereador Everton Assis (PSL) comemorou a iniciativa.
“A Comissão irá revisar a nossa lei maior. Sabemos que precisamos fazer ajustes e revisaremos como uma lupa para darmos um direcionamento maior e melhor em tudo aquilo que rege as nossas leis. Todo o processo irá melhorar o trabalho diário desta Casa Legislativa”, explicou Assis. “É o ponto de partida para que possamos ver também o nosso Regimento Interno”, completou.
O presidente da Comissão é o vereador Joelson Silva (Patriota), que também preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes da Casa Legislativa. O vereador Luis Mitoso (PTB) será o relator e analisará as emendas propostas pelos parlamentares.
Fazem parte da comissão os vereadores Joelson Silva, Luis Mitoso (PTB), Everton Assis (PSL), Eduardo Assis (Avante), João Carlos (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Marcelo Serafim (PSB), Caio André (PSC), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Fransuá (PV), Yomara Lins (PRTB), Thayssa Lippy (PP) e professora Jacqueline (Podemos).
Conforme a CMM, todos os membros são bacharéis em direito. A Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) terá o apoio da Diretoria Legislativa e da Procuradoria da Casa Parlamentar.
Cada vereador ficará responsável por revisar pontos da Loman de acordo com a sua área de atuação. O cronograma e a definição da metodologia do trabalho serão definidos na próxima reunião.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins