Comissão

O Superintendente Regional do Depasrtamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 840, de 21 de fevereiro de 2024, designou uma comissão composta por três servidores, objetivando a lavratura de...

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), aprovou nesta terça-feira, 6, o PL 2.253/22 que acaba com o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na manhã desta terça-feira, 11, em reunião extraordinária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Para o parlamentar, o banco trata de forma...

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira, 25, o tema da "Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022". O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira, 12, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), pede a realização de audiência pública com o objetivo de debater a venda direta de pneus pelos...

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12)...

O parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) para o Projeto de Lei de William Alemão (Cidadania), que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais, gerou reclamações...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...