A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros também foram favoráveis ao pagamento...
O governador do Pará, Helder Barbalho, enviou à Assembleia Legislativa um novo pedido de empréstimo, no valor de quase R$ 4 bilhões. O valor exato é R $3.809.485.000,000. Trata-se do Projeto de Lei 171/2025. A proposta foi analisada em...
A Assembleia Legislativa de Roraima anunciou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos R$ 800 milhões que o Governo do Estado deve receber por meio de um empréstimo contratado junto ao Banco do...
Os membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), formada para avaliar e emitir um parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), estipularam um prazo de seis sessões ordinárias para...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, designou servidores para uma comissão que acompanha a construção do complexo viário da Bola do Produtor. A obra é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da...
O Superintendente Regional do Depasrtamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 840, de 21 de fevereiro de 2024, designou uma comissão composta por três servidores, objetivando a lavratura de...
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), aprovou nesta terça-feira, 6, o PL 2.253/22 que acaba com o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na manhã desta terça-feira, 11, em reunião extraordinária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Para o parlamentar, o banco trata de forma...
O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
Entre as funções da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira, 25, o tema da "Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022".
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que...
