A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai avaliar um novo Projeto de Lei referente à regulamentação da pesca esportiva do Amazonas. A matéria de nº 104/2022, que reconhece a prática como modalidade esportiva e de relevante interesse econômico e cultural no Amazonas, é de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV).
Roberto Cidade afirmou que, na atual conjectura econômica do País, quando o Polo Industrial de Manaus (PIM) tem sido diretamente atingido por decisões do Executivo Federal, como a recente redução do Imposto Sobre Industrializados (IPI), apresentar alternativas que diversifiquem a matriz econômica do Amazonas é uma necessidade inadiável. “O Estado tem grande potencial turístico. Entretanto, é precariamente explorado atualmente. O fomento desta atividade como matriz econômica de nosso Estado pode gerar inúmeros postos de trabalho e garantir o sustento de milhares de amazonenses, além de servir como alternativa às incertezas a respeito do futuro do Polo Industrial de Manaus”, ressaltou.
“A sustentabilidade preconizada pela Organização Mundial de Turismo (OMT), assim como, o segmento de turismo de pesca, visa o desenvolvimento de forma planejada, onde haja a extensão de benefícios aos agentes envolvidos, principalmente da comunidade receptora, manutenção dos recursos, evitando-se o desgaste ou destruição. Assim, o turismo cumpre o seu objetivo de promover o desenvolvimento loca
Potencial turístico
A Amazonastur apresentou, em 2018, dados que indicam que o Brasil recebeu 6,6 milhões de turistas. Destes, 200 mil visitaram a Amazônia, sendo 71 mil chineses, 65,7 mil japoneses, 34,7 mil canadenses, 30 mil americanos e 28,6 mil australianos.
Os números demonstram o enorme potencial, ainda inexplorado, do Amazonas em relação ao turismo. Entre as atividades turísticas que merecem destaque e atenção do Poder Público do Estado, está a prática da Pesca Esportiva.
Atualmente, a atividade é reconhecida pelo Governo Federal como prática esportiva e segue regras específicas para a sua execução, como evitar brigas muito longas com o peixe; mantê-lo pouco tempo fora d’água; não colocar a mão nas brânquias; deixá-lo descansar antes da soltura; tirar a farpa do anzol; manter o peixe o mínimo possível na posição vertical, pois seus órgãos internos sofrem compressão; e não o deixar cair no chão, entre outros cuidados.
O município de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus) merece destaque no ramo da pesca esportiva, pois atualmente é conhecido como a capital mundial da modalidade. Movimentando, somente nos anos de 2019 e 2020, R$ 400 milhões no Amazonas, empregando milhares de amazonenses direta ou indiretamente. A recente inauguração do aeroporto de Barcelos é um relevante incentivo ao turismo daquela região, podendo resultar em um aumento considerável do fluxo de turistas que passam pelo terminal todos anos. Entretanto, os R$ 400 milhões movimentados ainda estão longe de atingir seu potencial máximo de exploração da atividade, requerente maior apoio do Poder Público, para, quem sabe, atingir o patamar da Pesca Esportiva nos Estados Unidos, que movimentam US$ 24 bilhões anualmente.
Outro projeto
Em setembro do ano passado, o deputado Tony Medeiros (PSD) também apresentou o Projeto de Lei que regulamenta a pesca amadora e a pesca esportiva do tucunaré no Amazonas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins