Aumento da gasolina causa discussão entre vereadores na CMM

O valor cobrado pela gasolina nos postos de Manaus causou briga entre os vereadores Rodrigo Guedes (PSC) e Diego Afonso (União Brasil) no Grande Expediente desta terça-feira, 15, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enquanto Guedes foi titular da extinta Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon municipal), Diego Afonso é dono de posto de combustível. 

O vereador Rodrigo Guedes levou para o plenário Adriano Jorge a denúncia do reajuste do preço da gasolina e do etanol, já feita em suas redes sociais. Guedes afirmou que não quer regular o preço de ninguém, no entanto, a prática do aumento é contra o Código de Defesa do Consumidor.

“Ninguém pode mandar no preço de uma empresa livre, mas é claro que não pode haver práticas abusivas com vantagens excessivas prejudicando os consumidores. Senhoras e senhores, existe um processo criminal tramitando desde 2002 na Justiça Federal, o qual decidiu que há uma organização que atua de forma cartelizada em Manaus e condenou 12 proprietários de postos da cidade. Porém, foi declarada a prescrição da pena. Pela inércia da própria Justiça, eles não podiam ser punidos. É um processo de 20 anos de existência”, comentou o parlamentar, ressaltando que a prática do aumento de preço foi imoral e que exige a investigação policial para o caso.

O comentário sobre a operação da Polícia Federal (PF), que culminou na prisão de empresários e do deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), não agradou Diego Afonso, que administra a DRA Derivados de Petróleo junto com o pai, o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT). O vereador também se sentiu diretamente atingido pela reclamação da alta de preços dos combustíveis. 

“A Petrobras tem o monopólio da distribuição de combustível. Se for abusivo, o Procon vai detectar e a ele compete fiscalizar. Eu não posso permitir que Vossa Excelência dê a sentença de centenas de empresários, que são a ponta mais fraca. Vossa Excelência citou uma sentença antiga. Quer dizer que todo segmento é cartel? Prove isso!”, ressaltou Diego Afonso da outra tribuna ao apontar o dedo em direção a Guedes. “Não é simplesmente falar que, se o segmento aumenta e abaixa o preço, é cartel. Vossa Excelência sabe que cartel é combinação de preço provada. Tome cuidado, vereador”, ameaçou Afonso.  

Rodrigo Guedes tentou interromper, mas foi impedido por Diego Afonso, que seguiu com a defesa dos donos de postos de combustíveis. “Há muitos anos a revenda do petróleo está negativada. Eu falo com muita tranquilidade para Vossa Excelência, que sempre combateu. Talvez chegou nessa Casa coibindo. Não faça palanque político em cima de um segmento tão importante para a economia”, avisou. 

“Falo com base nas denúncias que chegam a mim e no conhecimento que tenho, de formação e pós-graduação em Direito do Consumidor e na vivência dele, e com conhecimento na Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Não sei se tem conhecimento desta Nota, mas posso levar à bancada de Vossa Excelência, no gabinete, inclusive, posso levar no posto de combustível e até mesmo em sua residência. O documento dá indícios de cartelização em Manaus. Eu sei que há uma rede que controla e monopoliza esse mercado que é protegida”, defendeu-se Rodrigo Guedes.

“Foi o STJ que disse que 12 proprietários de rede são culpados pela cartelização. Eu não estou falando de todos. Quem decidiu não fui eu. Quem sentencia é a Justiça. Agora, dizer que o mercado de combustíveis acontece de forma regular, não acontece. A própria ANP, um órgão federal, diz isso”, continuou Guedes.

‘Palanque’

Rodrigo Guedes também não gostou de ser acusado por Diego Afonso de fazer palanque político quanto ao assunto. “Temos que acabar com essa história de que se eu falo algo ou Vossa Excelência, Amom Mandel (sem partido), fala algo é palanque político. Aqui tem 39 vereadores que só querem o bem da cidade, causas nobres e justas e, sim, trabalham, reconheço. Mas, se eu e Amom falamos, é palanque. Cada um aqui trabalha e é preciso respeitar isso. Eu não acuso ninguém de palanque e preciso ser respeitado”, reclamou.

Amom Mandel limitou-se a dizer que “cada parlamentar que se incomode ou deixe de se incomodar, cada um leva o mandato da forma que quiser” e que esse tipo de questão não deve ser discutida. O vereador ressaltou que a CMM trabalha para o interesse público e parabenizou Rodrigo Guedes pelo tema. 

“Eu acho que o vereador está correto. Nós, enquanto parlamentares a nível municipal, temos a prerrogativa de legislar quanto ao interesse público em comum. Nós podemos e devemos acionar os órgãos devidos e fazer novos Projetos de Lei. Eu acho que há um patente abuso nesse sentido quando se aumenta o preço do etanol de forma paralela ao da gasolina, por exemplo. Acho que defender os postos de gasolina é um absurdo”, afirmou Amom Mandel, que faz parte da Comissão de Consumidor (Comdec) da Casa Legislativa. 

O vereador também frisou que a população está tendo dificuldade em pagar o combustível e que a alta é mundial. Porém, é preciso pensar em soluções como subsídios e que o debate tem que ser de forma saudável, agregando o conhecimento dos parlamentares. 

Priscila Rosas, para O Poder 

Foto: Divulgação 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins