O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou o edital nº 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário de desembargadores de 4 de julho deste ano a 1º de janeiro do próximo ano.
A convocação foi disponibilizada na quinta-feira, 17, no Diário da Justiça Eletrônico, na página 10 do Caderno Administrativo.
Segundo o edital, as eleições extraordinárias de escolha dos novos dirigentes serão realizadas na sessão plenária de 3 de maio deste ano, observando o prazo mínimo de 60 dias antes do término do atual mandato, previsto para 3 de julho, ficando os membros integrantes do Tribunal Pleno convocados a participarem do pleito.
Os interessados aptos a concorrerem aos respectivos cargos, conforme os termos do §1º, do art. 433-A da Lei Complementar nº 17/97, com redação dada pela Lei Complementar nº 215, de 30 de agosto de 2021, têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para requererem suas inscrições no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça.
Com informações da Assessoria
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