O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar denúncia de desmoronamento de terras no muro de arrimo, principalmente trechos críticos, como do Centro, localizado na área conhecida como Boteco do Verçosa em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público. O documento tem a assinatura eletrônica do promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.
O promotor de Justiça considerou a notícia de fato nº 166.2019.000065 (nº de origem 032/2019) instaurada para apurar denúncia de desmoronamento de terras no muro de arrimo.
“Considerando que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios e regras da Carta Magna”, disse o promotor de Justiça.
Marcelo Barros disse, ainda, que é função institucional do Ministério Público zelar pela integral observância dos princípios constitucionais insertos no art.37, caput, da Constituição Federal, bem como adotar medidas administrativas e judiciais previstas em Lei para a defesa e proteção do patrimônio público.
Alessandra Aline Martins, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins