O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas cíveis voltadas à resolução e pacificação de um conflito fundiário envolvendo a Comunidade Irmã Dorothy, localizada na região da Gleba Pública Novo Natal, no...
A Superintendência do Patrimônio da União no amazonas fará uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no dia 12 de setembro. O objetivo é divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação dos terrenos da União situados...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar denúncia de desmoronamento de terras no muro de arrimo, principalmente trechos críticos, como do Centro, localizado na área conhecida como Boteco do Verçosa em Parintins (a 369...
Roraima - Quase 4 milhões de hectares de terras públicas foram repassadas pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao Estado de Roraima. A iniciativa foi oficializada durante visita do presidente Jair...
Nesta quinta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação...
