As maternidades públicas e privadas do Amazonas serão obrigadas a ter permanentemente a presença de um profissional fisioterapeuta. É o que determina o Projeto de Lei nº 205/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos).
A proposta determina, em seu artigo 1º, que é obrigatória a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta e instituições com, ao menos, 500 partos/ano nas maternidades públicas e privadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. Os profissionais fisioterapeutas devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas nas maternidades, durante o horário em que estiverem escalados para atuação nas referidas instituições.
A presidente da Comissão de Saúde da Aleam, Mayara Pinheiro, afirmou que o campo de atuação da fisioterapia é vasto, passando transformações em nível de inserção e atuação na área da Saúde. A mesma vem evoluindo na prática clínica substancialmente para a conquista e desenvolvimento de uma assistência à saúde baseada na integralidade.
“Compete ao fisioterapeuta prevenir, recuperar e tratar as disfunções e patologias, com evidência na saúde funcional, além da promoção da saúde. A importância da presença de profissionais desse ramo se faz necessário tanto no pré-natal, bem como no trabalho de parto e pós-parto, no qual compõe questões desde de orientações de amamentação, autocuidado e cuidados com o bebê. O profissional é capaz de proporcionar um processo gravídico e parto menos doloroso, já que o seu foco é voltado no monitoramento de mudanças fisiológicas na mulher, objetivando sempre seu bem-estar”, ressaltou.
A matéria agora vai tramitar pelas comissões permanentes da Aleam para ser votada pelos deputados nas próximas semanas.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins