Mayara Pinheiro
Amazonas
Aleam vai permitir que servidoras com endometriose profunda trabalhem em home office
Servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) serão beneficiadas pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2023, que institui o home office para mulheres com endometriose profunda, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A matéria é de autoria...
Bastidores da Política
Visita de Mayara Pinheiro aumenta rumores de mudança no comando da SES-AM
Na manhã desta quarta-feira, 16, o governador Wilson Lima esteve na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). Ele estava acompanhado da deputada estadual reeleita, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos). A presença de ambos na sede da Pasta reforça os...
Amazonas
Professores terão direito a exames gratuitos para prevenção da disfonia
Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais...
Amazonas
Amazonas Energia deverá disponibilizar medição de consumo via internet
A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Amazonas
Projeto de Lei vai lançar o programa ‘Juntos pela Saúde’
Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...
Amazonas
Programa ‘Adote um Espaço’ quer incentivar empresas privadas a adotarem logradouros públicos no AM
Para incentivar empresas privadas a participarem da conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer e demais logradouros públicos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 344/2022, que propõe...
Amazonas
Projeto de Lei quer estimular realização de testes de HIV/AIDS e hepatite
Os pacientes que utilizarem a rede pública e privada de Saúde receberão incentivo para realização do teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites em hospitais e maternidades no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...
Amazonas
Academias deverão adotar medidas de segurança para mulheres
Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...
Amazonas
Pessoas com deficiência visual terão acessibilidade aos projetos cultuais fomentados com verba pública
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 3292022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública estadual. A matéria...
Amazonas
SES pode realizar concurso público após solicitação de deputada
A realização de concurso público na Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi solicitada nesta terça-feira, 28, pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (Republicanos). A parlamentar enviou o requerimento de...
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Relator reconhece elegibilidade de Adail Pinheiro e rejeita argumentos de Harben e Raione
A elegibilidade do prefeito eleito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, foi uma das pautas analisadas...