Servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) serão beneficiadas pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2023, que institui o home office para mulheres com endometriose profunda, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A matéria é de autoria...
Na manhã desta quarta-feira, 16, o governador Wilson Lima esteve na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). Ele estava acompanhado da deputada estadual reeleita, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos).
A presença de ambos na sede da Pasta reforça os...
Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais...
A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Para incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e manutenção das Unidades de Saúde do Estado do Amazonas, será instituído o programa “Juntos pela Saúde". É o que determina o...
Para incentivar empresas privadas a participarem da conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer e demais logradouros públicos, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 344/2022, que propõe...
Os pacientes que utilizarem a rede pública e privada de Saúde receberão incentivo para realização do teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites em hospitais e maternidades no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...
Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 3292022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública estadual. A matéria...
A realização de concurso público na Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi solicitada nesta terça-feira, 28, pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (Republicanos). A parlamentar enviou o requerimento de...
