Para incentivar a participação das alunas da rede estadual de ensino em competições intelectuais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 879 de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do Prêmio Meninas Olímpicas. O objetivo é fomentar a participação de meninas em jogos de conhecimento, por meio das Olimpíadas Científicas.
De acordo com o artigo 1º da matéria, fica instituído o Prêmio Meninas Olímpicas, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Amazonas às estudantes de escolas públicas que tenham representado o Estado em Olimpíadas Científicas nacionais e internacionais, visando reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes.
O Prêmio a que se refere o caput será concedido nas seguintes categorias:
I – nível 1 – sexto e sétimo ano do ensino fundamental;
II – nível 2 – oitavo e nono ano do ensino fundamental;
III – nível 3 – ensino médio.
O Prêmio Meninas Olímpicas consistirá na entrega de um diploma a duas meninas em cada nível, sendo pelo menos uma afrodescendente ou indígena, confeccionado para este fim, contendo o brasão da Aleam acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio.
A relação das estudantes a serem homenageadas será elaborada pela Comissão da Mulher, da Família e do Idoso e encaminhada à deliberação da Mesa Diretora, informando:
I – o nome completo da estudante;
II – medalhas conquistadas no ano anterior a premiação.
O Prêmio será entregue anualmente, em solenidade a ser realizada em data próxima ao Dia Internacional da Mulher, pela presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso.
A Resolução Legislativa foi publicada no Diário Oficial nº 1870 e promulgado no último dia 13 de maio.
Augusto Costa, para O Poder
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