resolução

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por intermédio da Resolução nº 966, de 9 de abril de 2024, publicou no Diário Oficial da União (DOU), a declaração de utilidade pública, para fins de...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que levará em conta a aprovação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional que amplia a transparência e critérios de execução das emendas do relator (RP9), aprovado mais cedo...

Termina nesta segunda-feira, 26, o prazo para o registro das Pesquisas Eleitorais no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os levantamentos devem ser feitos no sábado, 1º, para conhecimento público. A determinação segue...

Para incentivar a participação das alunas da rede estadual de ensino em competições intelectuais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 879 de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do Prêmio...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...

O projeto de resolução (PRS 36/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispõe que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pede que a direção da...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma resolução sugerindo a criação de um comitê que analisará o licenciamento ambiental a projetos para produção de minerais estratégicos no país, sem a participação do Ministério do Meio Ambiente. A resolução foi...