Ao término da Ordem do Dia, o vereador Amom Mandel (Cidadania) pediu reconstituição do quórum dos vereadores presentes no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O pedido foi feito após o parlamentar notar uma divergência entre o número mostrado de presentes pelo painel eletrônico e os contados pela Mesa Diretora na votação que derrubou outro Requerimento de Raiff Matos (DC).
Mandel pediu para o presidente da Sessão, Wallace Oliveira (Pros), informar quem votou contra e a favor do requerimento, mas teve o pedido negado. “Vereador Amom, a Ata está formatada, então, na Ata vai estar”, respondeu Oliveira.
“Onde essa Ata fica disponibilizada?”, questionou Mandel.
“No setor de Atas. O senhor tem que entender que a Karen (aponta para uma das integrantes da Mesa Diretora) nomina os votos contrários, obviamente, os que não são nominados foram votos a favor”, rebateu Oliveira.
Após essa resposta, Amom pediu o placar. O presidente respondeu que foram 24 contrários ao requerimento e seis a favor. Com a informação, Mandel pediu o restabelecimento de quórum porque o painel mostrava 38 presentes. Passava do meio-dia quando o pedido foi feito. Registrar a presença e depois ausentar-se da Sessão é uma prática comum dos parlamentares e já foi alvo de reclamação no ano passado.
“Só gostaria de pedir para Vossa Excelência que a recomposição de quórum fosse feita no início da votação”, pediu Wallace Oliveira ao destacar que poderia ter dado matéria vencida e não acatado o pedido de Amom.
“Eu acredito que a procuradora está orientando errado, porém, no Regimento Interno há uma determinação para que seja feita a chamada nominal ou recomposição de quórum ao fim da Ordem do Dia. Também não pedi a recomposição para querer mudar o placar da votação, mas, simplesmente porque foi constatado mais gente com presença no painel do que Vossa Excelência informou”, explicou Amom.
Wallace Oliveira constatou que estava apenas garantindo um direito regimental. Amom se referiu ao Artigo 136 do Regimento Interno da CMM. Quem também levou falta na Sessão desta quarta-feira, 22, foi o presidente do Parlamento Municipal, David Reis (Avante).
Derrubada de Requerimento
O Requerimento nº 5.908/2022 pedia a disponibilização da lista de médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Manaus, mas foi derrubado pela maioria presente na votação. “Peço a benevolência dos meus pares para que eu possa exercer a minha função fiscalizatória, necessito destas informações para que eu possa atender a um clamor popular”, pediu Raiff Matos.
Mesmo com o pedido do autor e o reforço dos vereadores Amom Mandel e Rodrigo Guedes (Republicanos), o documento não foi aprovado. Foram 24 votos a favor da derrubada e dez contra. Wallace Oliveira não citou os votos contrários. Essa é a segunda derrota de Raiff Matos nesta semana.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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