junho 6, 2025 22:28

Pré-candidatos ficam impedidos de inaugurar obras a partir deste sábado

Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado, 2, a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 2 de outubro. A restrição é imposta pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Em caso de descumprimento da regra, o infrator fica sujeito à cassação da pré-candidatura.

Também a partir deste sábado, 2, fica proibida a contratação de shows artísticos com recursos públicos. Os pré-candidatos também estão sujeitos à cassação pela Corte.

O TSE ainda passa a vedar a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Além disso, este sábado é o limite para que estados que realizam apenas o primeiro turno cedam funcionários da administração pública à Justiça Eleitoral.

Na última quinta-feira, 30, passou a valer a restrição do TSE à participação de pré-candidatos em programas de rádio e TV como comentaristas ou apresentadores.

 

Conteúdo: CNN Brasil

Foto: Divulgação 

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