Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos).
As medidas de auxílio deverão ser prestadas às mulheres pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o meio de transporte ou comunicação à polícia. Serão utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento, informando a disponibilidade do local para auxiliar a mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer violência física, moral, psicológica ou sexual.
Os funcionários dos empreendimentos previstos nesta Lei deverão ser capacitados por meio de treinamentos para agirem conforme estabelece a norma. Mayara Pinheiro afirma, em sua justificativa, que, de acordo com a pesquisa feita pela academia Smart Fit, cinco em cada dez mulheres já sofreram algum assédio ao ir para o treino.
“A realidade feminina é assustadora e a falta de liberdade em simplesmente andar com roupas de academia quando se vai para uma se torna um tormento. Importante mencionar que essas práticas de violência constantes são características de uma sociedade machista que se caracteriza em insinuações, gestos e atos que constrangem mulheres a caminho ou durante o treino, tornando dificultosa a comprovação do ato, além de acarretar exposição desnecessária para a vítima. Dessa forma, é indiscutível que com a referida Lei, a mulher poderá ter a oportunidade de sentir-se segura e, além de tudo, assistida, garantindo assim que casos de violência sejam coibidos no interior do estabelecimento, onde o maior objetivo da mulher é buscar a sua saúde física e o bem-estar consigo”, ressaltou.
A matéria vai ser avaliada pelas comissões permanentes da Aleam e votada pelos deputados, após o recesso parlamentar que começa nesta sexta-feira, 15, e termina no dia 2 de agosto.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder