A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a ser ameaçada pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na madrugada de sexta-feira, 29, um novo decreto que zera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os concentrados.
A bancada federal do Amazonas promete agir rápido e acionar novamente o Supremo Tribunal Federal depois de avaliar detalhadamente o Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A medida afeta a ZFM, porque as empresas que produzem o xarope dos refrigerantes em Manaus deixariam de receber incentivos fiscais que correspondem ao valor do imposto.
O líder da bancada, senador Omar Aziz (PSD) afirmou em suas redes sociais que este é o terceiro decreto que Bolsonaro assina contra a ZFM que prejudica o Amazonas.
“Na madrugada do dia 29 de julho o presidente Bolsonaro assina um novo decreto burlando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dava garantias e competitividade a Zona Franca de Manaus. Nesse decreto, retira vários produtos que geram empregos e que vamos perder porque essas empresas vão fechar por não vão ter competitividade. Presidente Bolsonaro é o terceiro decreto que o senhor assina contra a Zona Franca. Para de prejudicar o Amazonas e os empregos que são gerados pela Zona Franca de Manaus, presidente o Amazonas não agüenta mais esse golpe”, alfinetou.
Na esteira do colega, Eduardo Braga (MDB) lamentou a medida do presidente Bolsonaro e disse que na sua avaliação é um Decreto confuso e que está sendo avaliado.
“Lamentavelmente mais uma vez o presidente Bolsonaro edita um novo Decreto em relação ao IPI que deixa inseguro no ponto de vista jurídico, confuso a Zona Franca de Manaus e os milhares de empregos que geramos no Polo Industrial do Amazonas. Estamos neste momento com os nossos assessores e técnicos, estudando esse decreto porque ele é confuso tem muitos índices, uns subiram e outros desceram. Esse decreto visa tornar sem efeito a liminar que o ministro Alexandre de Moraes em nome do STF concedeu a Zona Franca de Manaus mantendo o nosso polo industrial seguro contra esses decretos do governo federal. É uma maldade sem tamanho contra o trabalhador e o polo industrial. Vamos nos mobilizar para mais uma vez irmos ao Supremo defender a Zona Franca contra o ataque ao Amazonas”, ressaltou.
A bancada do Amazonas deve se manifestar assim que tiver avaliado o novo decreto do governo federal.
Deputado se manifesta
O deputado federal Sidney Leite (PSD) também criticou o novo decreto presidencial que na calada da noite surpreendeu o Amazonas. “Esse decreto busca burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal do ministro Alexandre de Moraes. Não podemos aceitar isso e não conseguimos entender porque tanta perseguição contra os trabalhadores do estado do Amazonas e com um modelo consolidado de desenvolvimento regional. Um modelo que permite que o Amazonas seja o maior arrecadador de tributos no Norte do Brasil. Esse modelo tem gerado emprego e desenvolvimento e preservando a floresta. Vamos continuar lutando”, afirmou.
. Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder