Para prevenir a disfonia (alteração ou enfraquecimento da voz) em professores da rede estadual de ensino, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 351/2022, que institui exame preventivo e tratamento aos profissionais de educação que atuem em salas de aula no Amazonas. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos).
O Projeto de Lei determina que os trabalhadores que atuam em salas de aula terão direito à gratuidade de exame preventivo à disfonia a realizar-se em janeiro ou mês anterior ao inicio do ano letivo, quando houver calendário extraordinário. Poderão ser realizados os exames nos demais meses de férias anuais, conforme opção do profissional em educação.
A matéria garante, ainda, que sendo diagnosticada a disfonia e/ou qualquer outra alteração de saúde, deve o profissional em educação ser submetido imediatamente ao tratamento clínico. Os exames preventivos podem ser agendados e realizados junto à Secretária de Estado de Saúde (SES-AM).
“Entre os profissionais que possuem na comunicação um elemento essencial para viabilizar seu trabalho, estão os professores, que diariamente utilizam a voz como instrumento para promover vínculos diretos com o aluno, a família, a instituição e o próprio ensino. Por isso, estão frequentemente suscetíveis à disfonia, a qual pode agravar para um sério problema de saúde, caso não seja diagnosticada e tratada o quanto antes”, ressaltou.
A disfonia consiste em uma alteração ou dificuldade na emissão da voz, sendo muitas vezes confundida com a rouquidão, contudo, esta condição é apenas uma das diversas que podem surgir. Além disso, os sintomas desta alteração podem surgir a qualquer momento da vida e podem ter inúmeras causas, que vão desde um resfriado comum até tumores malignos.
O Projeto de Lei será avaliado pelas comissões permanentes e votado no plenário Ruy Araújo.
Augusto Costa, para O Poder
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