Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que institui nas escolas municipais a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. O PL nº 264/2021 foi votado e encaminhado para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
Conforme o PL, a semana deve ser realizada anualmente na primeira quinzena do mês de maio com ações voltadas para autodefesa e com parcerias com instituições privadas que atuam no âmbito da saúde mental, além de psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros especializados. O trabalho deve ser voluntário.
“A prevenção da violência sexual passa, necessariamente, pela capacidade das vítimas de defenderem-se. A autoproteção deve receber especial atenção em campanhas educativas para ilustrar situações cotidianas em que a criança pode se defender, agindo preventivamente, reconhecendo e evitando condutas que tipificam a violência sexual (como abuso, exploração sexual e outras)”, explica em sua justificativa o autor principal do PL, Mitoso (PTB).
Após a tramitação, o projeto foi subscrito, ainda, pelos vereadores Caio André (PSC), Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Elan Alencar (Pros), Glória Carratte (PL), Joelson Silva (Patriota), João Carlos (Republicanos), Professor Samuel (PL), Raiff Matos (DC), Wallace Oliveira (Pros) e Yomara Lins (PRTB).
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
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