O Ministério Público do Amazonas (MPAM) constatou que houve irregularidades na aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pela Prefeitura de Itacoatiara (a 268 quilômetros de Manaus). O recurso foi destinado para a construção da cobertura de uma quadra escolar do Município.
As investigações realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara são decorrentes do Inquérito Civil nº 237.2020.000024. O órgão ministerial percebeu que houve irregularidades no recurso proveniente do Ministério da Educação (MEC), uma vez que a obra permanece inacabada e abandonada. O Promotor de Justiça Rômulo de Souza Barbosa cita no documento que o abandono do Poder Público da cidade é “fato público e notório”.
Por ser um recurso federal, os autos deste processo foram enviados para o Ministério Público Federal (MPF), que deve continuar a investigação.
O documento está aqui:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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