Roraima – Cerca de duas semanas após Betânia Almeida (PV) ter o mandato de deputada estadual cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Comissão da Mulher Advogada da OAB/RR emitiu nota em defesa da parlamentar, que também é advogada.
“É de conhecimento geral que a eminente deputada eleita em 2018 não contribuiu com nenhum dos indícios arguidos na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois se trata de pessoa ilibada e legisladora atuante”, cita trecho.
A manifestação ocorreu por meio de nota, divulgada na noite dessa terça-feira, 25, e compartilhada nas redes sociais de Betânia, que deixou o cargo oficialmente no dia 19 de outubro, faltando menos de três meses para o fim do mandato.
Em outro trecho da nota, a Comissão da Mulher Advogada volta a defender Betânia ao fazer um balanço de todas as ações e trabalhos desempenhados pela então parlamentar durante os mais de três anos e meio na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
“A deputada pautou sua trajetória política dentro da ética, apresentou cerca de 150 projetos de lei (dos quais 30 se tornaram lei) e fez mais de 300 indicações. Atuou ainda na Ouvidoria e Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Roraima, que muito contribuíram com a melhoria da nossa sociedade”, conclui a nota.
Decisão do TSE
No dia 6 de outubro, o TSE declarou nulos os votos recebidos pelo Diretório Regional do Partido Verde (PV) em Roraima para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2018, em razão de fraude à cota de gênero.
Desta forma, a Corte cassou o diploma da deputada Betânia Almeida (PV) e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das legendas, e determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para efeito de redistribuição das vagas na Assembleia Legislativa Estadual.
Da Redação
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