Até esta quarta-feira, 28, nenhuma empresa apresentou proposta ao ComprasNet para o pregão 037/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). No entanto, há dois pedidos de impugnação para a licitação referente à contratação de empresa para serviços publicitários.
Os nomes dos impugnantes não foram divulgados pelo órgão porque a Comissão Permanente de Licitação (CPL) ainda não se manifestou. “A CPL não informou porque precisa responder formalmente aos impugnadores. Depois de respondidos, as impugnações serão disponibilizadas pelo Portal da Transparência”, afirmou a assessoria do Tribunal.
De acordo com o trâmite da licitação, o prazo para apresentação de propostas encerra nesta sexta-feira, 30. Se não houver nenhum projeto, a licitação será considerada “deserta” e o processo não terá continuidade. O TCE-AM, ainda conforme a assessoria, vai avaliar a questão posteriormente.
O Pregão referente à contratação de empresa para publicidade pelo TCE-AM apresentou falhas em seu edital. Algumas das exigências do documento apresentam irregularidades e deveriam, de acordo com especialistas, passar por discussão com parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro