O protagonismo que o Amazonas tomou para si ao conseguir encaixar três deputados no Grupo de Trabalho (GT) que vai analisar e debater a Reforma Tributária têm gerado incômodo em deputados do Sul do país.
Os deputados do GT vão discutir a PEC 45/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional e, num prazo inicial de 90 dias, devem apresentar um relatório no plenário da Câmara.
Marcel van Hattem (Novo/RS), representando os parlamentares da legenda do Sul, questionou a composição do colegiado que, dos 12 membros, apresenta três deputados do Amazonas: Saullo Vianna (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Adail Filho (Republicanos).
Hattem diz que o Amazonas está “super representado” e que, agora, os deputados precisam “concordar em estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para o resto do país”.
Seguindo a reclamação sobre a composição, o deputado do Novo caracterizou o GT como “desequilibrado em termos regionais”.
“Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina. Agora, se dos deputados do Amazonas que lá estarão houver a proposta de fazer da Zona Franca de Manaus uma zona franca do Brasil, aí nós poderíamos concordar ou pelo menos começar a discussão”, resmungou.
A reforma tributária é uma prioridade do Governo Federal que quer colocá-la em votação ainda no primeiro semestre.
O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), estima que o parecer final fique pronto até o final de maio. Esse parecer será elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
O grupo de trabalho é formado pelos seguintes deputados:
Reginaldo Lopes
Aguinaldo Ribeiro
Saullo Vianna
Sidney Leite
Adail Filho
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Ivan Valente (Psol-SP)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Da Redação O Poder, com informações da Agência Câmara
Ilustração: Neto Ribeiro, do Portal O Poder