O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
Entre as funções da Comissão estão avaliar a eficácia, eficiência e economicidade dos projetos e programas de governo no plano nacional, no regional e no setorial de desenvolvimento, emitindo parecer conclusivo; apreciar a compatibilidade da execução orçamentária com os planos e programas governamentais e destes com os objetivos aprovados em lei; avaliar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, notadamente quando houver indícios de perda, extravio ou irregularidade de qualquer natureza de que resulte prejuízo ao Erário; avaliar as relações entre custo e preço de produtos, bens e serviços, e outras.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
