Para fortalecer a proteção à mulher, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e o defensor público-geral do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram um termo de acordo de cooperação técnica. O objetivo é promover a proteção integral dos direitos da mulher.
O termo foi assinado por intermédio da Procuradoria Especial da Mulher da Aleam. “A defensora Dra. Carol Carvalho chega para somar, para cumprir com seu papel e dar o suporte necessário para o trabalho que vem sendo executado pelas deputadas Alessandra Campêlo e Mayra Dias, na Procuradoria. A Assembleia não pode resolver diversas situações se não tiver o apoio da Defensoria e esse acordo técnico foi a forma que encontramos para dar agilidade aos processos, para que as coisas aconteçam. Considero essa assinatura um avanço porque permitirá que as mulheres que vêm à Procuradoria, em busca de apoio, consigam a agilidade que buscam. Quem ganha são as mulheres, é a sociedade”, afirmou.
Presidente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Alessandra Campêlo (PSC) ressaltou que a assinatura do termo permitirá que os acordos firmados na Aleam tenham validade jurídica, mesmo sendo firmados fora do âmbito da Justiça.
“Esse acordo é muito importante porque vamos conjugar esforços e uma estrutura, tanto da Assembleia quanto da Defensoria, para que as mulheres tenham mais efetividade na garantia dos seus direitos. Além do primeiro atendimento na Assembleia, essa mulher vai ter o acompanhamento desse processo mesmo nos casos que forem judicializados. Há, ainda, os casos que poderemos mediar e firmar acordos que terão validade, inclusive jurídica, embora feitos fora do âmbito da Justiça. Nosso objetivo é garantir o direito da mulher e ajudar na prevenção”, afirmou.
De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Queiroz de Paiva, a assinatura do termo é um passo importante, um marco significativo e um grande avanço da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa do Estado no sentido de contribuir para extirpar a violência contra a mulher. “Essa parceria, além de acolher a mulher vítima, permitirá cuidar de outras situações que surgem, como violência, regularização da guarda, da pensão alimentícia e outras. A Defensoria Pública está à disposição da Assembleia para essa e futuras parcerias”, destacou.
Da Redação, com informações da assessoria
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