Roraima – Nesta segunda-feira, 3, a Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil divulgou um estudo em que aponta a forte conexão do senador Mecias de Jesus (Republicanos) e a grave crise humanitária do povo Yanomami. Confira o estudo na íntegra aqui.
Logo no início, o relatório destaca uma problemática de anos que é a indicação política dos coordenadores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). “O DSEI Yanomami foi analisado como estudo de caso, especificamente a gestão do ex-coordenador Rômulo Pinheiro de Freitas e sua relação com o senador por Roraima Antônio Mecias Pereira de Jesus”, inicia.
Conforme o texto, Rômulo era assistente administrativo e pregoeiro na
Secretaria de Estado de Saúde de Roraima e tem conexões com empresas que firmaram contratos com o governo federal, inclusive em licitações do DSEI Yanomami.
“Além disso, sua mãe integra o grupo político de Mecias em Roraima, participando ativamente da campanha que o elegeu ao Senado em 2018. O senador, por sua vez, possui conexões com o garimpo de ouro em terras indígenas”.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a má gestão da saúde indígena foi fator determinante para a crise humanitária que atinge os indígenas de Roraima. Faltaram remédios contra verminose para crianças e disponibilidade de voos pela empresa contratada para fazer as remoções aéreas dos pacientes para Boa Vista (RR)
“O caso evidencia a vulnerabilidade às interferências políticas nos DSEIs, que deveriam ser comandados por pessoas com qualificação técnica adequada, diferentemente de Rômulo. Além disso, ele possuía interesses comerciais junto aos órgãos antes de ser coordenador, através das empresas de seu irmão, Ricardo Pinheiro de Freitas”, afirma a Transparência Brasil, que atua há mais de 20 anos em favor do controle social sobre o poder público.
A Transparência Brasil afirma que Rômulo trabalhou como assistente administrativo na Secretaria de Saúde do Estado de Roraima. Em seguida, passou a atuar como representante legal das empresas do irmão em dezenas de contratos com o governo estadual. As empresas receberam ainda R$ 197 mil do governo federal e forneceram materiais de escritório ao DSEI Yanomami em 2015.
Em 2020, ele foi nomeado para o DSEI Yanomami por indicação do senador Mecias e de seu filho, Jhonatan de Jesus, que era deputado federal. Em março deste ano, Jhonatan assumiu cargo de ministro no Tribunal de Contas da União, sob indicação da Câmara dos Deputados.
O estudo afirma que Mecias é alvo de uma investigação sigilosa do MPF. O senador seria suspeito de favorecer a contratação da empresa Táxi Aéreo Piquiatuba pelo governo federal para fazer o transporte na terra Yanomami.
De janeiro de 2010 a março de 2023, diz a ONG, o governo federal firmou 22 contratos com a Piquiatuba para o serviço de táxi aéreo em regiões indígenas, totalizando R$ 160 milhões, somados aditivos e renovações. Um contrato formalizado em 2019 por R$ 8,7 milhões com dispensa de licitação para serviços ao DSEI Yanomami foi executado durante a coordenação de Rômulo.
Com informações do Brasil de Fato
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