O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar endividamento do município de Manaus entre 2013 e 2020. O investigado é o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Conforme o órgão ministerial, houve um salto de R$ 378,4 milhões em 2012 para R$ 3,2 bilhões em 2020. O endividamento pode ser considerado como ato de improbidade administrativa.
“É função institucional e dever do Ministério Público instaurar Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, na forma da lei, para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem”, diz trecho do documento.
O MPAM informa, ainda, que um ofício será encaminhado à presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a respeito do caso.
A Representação foi um pedido do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, baseado em um Relatório de Transição da administração de Arthur Neto para a de David Almeida.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro