Inquérito Civil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga a instalação e o funcionamento irregular de porto fluvial em Humaitá. O objetivo da obra é a carga e descarga de materiais de construção, em específico minerais não metálicos. A denúncia foi apresentada...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu quatro portarias, na última segunda-feira, 4,  por irregularidades em processos administrativos realizados pela prefeitura de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus). O primeiro inquérito civil trata da contratação...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possível prática de promoção pessoal da prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, por publicidade institucional veiculada em outdoors instalados na entrada da cidade. A medida foi adotada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas de Careiro da Várzea. As irregularidades foram apresentadas no dia 17 de junho deste ano, e a Promotoria...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da portaria nº 0014/2025/70PJ, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviços de empresa de engenharia no município de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus) e...

A Prefeitura de Manacapuru será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de escritórios de advocacia com intuito de conseguir decisões favoráveis ao recebimento de royalties de petróleo. A portaria foi assinada pela promotora...

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, iniciou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A - Águas de Manaus. A...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível improbidade administrativa praticada durante a gestão do ex-prefeito de Tefé, Papi Veloso. O extrato foi publicado no Diário Oficial do MPAM, da última sexta-feira, 3. O...

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar o fornecimento de energia elétrica fotovoltaica. O serviço em questão é realizado aos indígenas de Tunuí Cachoeira, residentes em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão ministerial, o serviço...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...