maio 23, 2024 21:42

Inquérito Civil

MPAM investiga contrato milionário de asfalto em Eirunepé

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar um contrato, no valor de R$ 16.319.093,40, firmado entre a Prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus) e a empresa R. S. Empreendimentos Ltda. O acordo é para...

MPAM instaura inquérito para apurar irregularidades na Semulsp

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar eventual irregularidade, impropriedade e/ou ilegalidade na efetividade da Comissão de Acompanhamento de Serviços Funerários em Manaus, vinculada à Secretaria Municipal De Limpeza Pública (Semulsp). O órgão também pede...

MPF vai apurar atendimento presencial do INSS em Manacapuru

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o atendimento presencial espontâneo na Agência da Previdência Social de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...

MPF abre inquérito contra POMAR, sobre licitação de R$ 119 milhões feita com a SEMINF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar...

Conselho Tutelar denuncia gestão de Raylan Barroso por omissão e MP investiga

No início deste mês, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) converteu em inquérito civil a Notícia de Fato n⁰ 186.2023.000012 que indica a falta de apoio material e financeiro por parte da Prefeitura de Eirunepé para com o Conselho...

Inquérito do MPAM vai apurar irregularidades em Santa Isabel do Rio Negro

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades em três certames licitatórios da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro. Os processos são referentes à reforma da orla da cidade e à construção de...

MPAM vai apurar ato ímprobo do prefeito de Carauari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato ímprobo praticado pelo prefeito de Carauari, Bruno ramalho. De acordo com o órgão ministerial, o gestor não encaminhou ao CadPrev o Demonstrativo de Informações Previdenciárias e...

Inquérito do MPF vai apurar manejo florestal em terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

MPAM vai apurar irregularidades em convênio de Tefé 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um convênio firmado pelo município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) com o Governo do Amazonas.  O documento foi assinado pelo 1º titular da...

Inquérito do MPAM vai apurar improbidade administrativa do prefeito de Carauari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Bruno Ramalho. O motivo é não prestação de contas. O prefeito, de acordo com o MPAM, não encaminhou ao CadPrev o...
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‘O problema é o miolo’, diz Marina sobre BR -319

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer estender o modelo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na...
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