Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável disparidade de gênero nas Cortes Superiores.
Hoje, dos 71 ministros que compõem STF, STJ e TST, apenas 14 são mulheres – o que representa a pífia porcentagem de 19,7%, sobretudo diante do fato de que há mais mulheres do que homens na sociedade.
Destas 14 ministras, quatro irão se aposentar nos próximos anos.
Há um clamor geral na questão de gênero, diante da necessidade de avanço em todos os Tribunais, visto que a disparidade histórica precisa ir sendo corrigida.
Embora os cursos jurídicos tenham sido criados em 1827, foi apenas em 1888, no Recife, que tivemos as primeiras três mulheres bacharéis. E primeira mulher a se formar no Largo S. Francisco foi só em 1902.
Mesmo galgando espaços, as mulheres só puderam votar a partir de 1932. De lá para cá, como se vê pela representação nos tribunais, os passos têm sido demasiado lentos.
E, como é bem de ver, a história às vezes precisa de empurrões.
Mulheres no STF
No STF, Lula terá a oportunidade de melhorar, ou ao menos manter o cenário. Com a aposentadoria de Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro de 2023, a Suprema Corte ficará com apenas uma mulher na composição, a ministra Cármen Lúcia. No ano que vem, estarão nas mãos de Lula duas indicações, já que se aposentará em maio o ministro Lewandowski.
No STJ, de 2023 a 2026, cinco ministros irão se aposentar. Na Corte da Cidadania, Lula também terá a chance de diminuir a disparidade de gênero.
Atualmente, apenas 18% da Corte é composta por mulheres. Das 33 cadeiras, 6 são ocupadas por mulheres: Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura (que hoje preside a Corte), Maria Isabel Gallotti, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa.
Com a aposentadoria de Laurita Vaz, em 2023, e de Assusete Magalhães, em 2024, a porcentagem seria ainda menor.
Com aposentadoria de mulheres no STJ nos próximos quatro anos, disparidade de gênero será ainda maior.
Mulheres no TST
No TST, há seis mulheres no total de 27 ministros, o que representa 22% da composição. São elas: Dora Maria da Costa, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Morgana de Almeida Richa.
Além destas, Bolsonaro indicou a desembargadora Liana Chaib. Passando na sabatina do Senado, a Corte contará com sete mulheres.
Entre 2023 e 2026, sairá ao menos uma mulher. Dora Maria se aposenta em março de 2026.
Com informações do Portal Migalhas
Ilustração: Neto Ribeiro