O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Notícia Fato nº 1.13.000.000803/2023-55, abriu Inquérito Civil para apurar o acompanhamento do licenciamento ambiental da Eneva S. A. A empresa implantou um projeto de produção e escoamento de hidrocarboneto (gás natural) do complexo Azulão e adjacências, bacia do Rio Amazonas em Silves, Itapiranga e Itacoatiara, a cargo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
De acordo com determinação da procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, o Inquérito Civil será encaminhado a Coordenação Jurídica de Documentação (Cojud) para registro no âmbito da Procuradoria do Amazonas.
Augusto Costa, para O Poder
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