O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em Guajará (a 1.492 quilômetros de Manaus) até o Rio Ituí, dentro da terra indígena Vale do Javari.
De acordo com as determinações do Procurador da República em substituição, Alexandre Jabur, deverão ser adotadas medidas como o envio dos autos à COJUD para autuação e registro no âmbito da PR/AM; a análise da resposta do Ofício nº 206/2023/15º Ofício PR/AM da OAMI para eventual comunicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Augusto Costa, para O Poder
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